Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS A AGERGS está sempre de olho.

Institucional

Conselho Superior

Ao Órgão de Direção Superior compete exercer, através do Conselheiro-Presidente, a representação externa e a comunicação institucional da AGERGS; apreciar, deliberar e decidir sobre matéria de competência da Agência, ouvidos os órgãos técnicos correspondentes; examinar propostas de delegação de serviços públicos no Estado, propondo alteração, extinção ou aditamento dos respectivos instrumentos; moderar, dirimir ou arbitrar conflitos de interesse nos serviços públicos delegados; estabelecer diretrizes em relação ao funcionamento da Autarquia.

Conselho Superior

Nome Cargo Mandato
Manoel Maria dos Santos Conselheiro-Presidente 28/05/2010 a 27/05/2014 - representante do órgão gestor do Sistema Estadual de Proteção ao Consumidor
Luciano Schumacher Santa Maria Conselheiro Vice-Presidente 27/04/2010 a 26/04/2014 - representante do quadro funcional da AGERGS
Edmundo Fernandes da Silva Conselheiro 19/11/2009 a 18/11/2013 - representante dos Conselhos de Consumidores dos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços públicos
Juarez Monteiro Molinari Conselheiro 15/06/2010 a 14/06/2014 - indicação do Governo do Estado
Vicente Paulo Mattos de Britto Pereira Conselheiro 04/05/2011 a 03/05/2015 - Indicação do Governo do Estado
Carlos Felisberto Garcia Martins Conselheiro 30/08/2011 a 29/08/2015 - Indicação do Governo do Estado

+ Institucional

AGERGS - Agência de Regulação
Av. Borges de Medeiros, 659 14º Andar Porto Alegre/RS CEP 90020-023
Fone: (51) 3288-8800 / 0800-9790066