A próxima Sessão Ordinária do Conselho Superior da AGERGS será dia 05/03, às 14h. A sessão será gravada e estará disponível em nosso canal do YouTube - Agergs TV. Inscrições para o evento on-line podem ser feitas clicando aqui. 

1-Apreciação das Minutas

 

1.1-Minuta das Atas n° 06-2024 e 07-2024.

 

2- Matérias

2.1- Análise do Processo nº 000289-39.00/22-9, que trata de Recurso da RGE Sul ao Auto de Infração nº 0003/2022-AGERGS-SFE (transferida da Sessão 08/2024).

• Conselheiro Relator: Algir Lorenzon;              
• Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse.

 

2- Análise do Processo nº 001788-39.00/23-2, que trata de Reajuste Tarifário do transporte hidroviário de veículos entre Taquari e General Câmara.

• Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse;              
• Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon.

 

3-Deliberações em Procedimento Simplificado

 

3.1- Aprovação do Balanço Geral da Agergs 2023. Processo nº 000402-3900-24-8.

  

 

4-Comunicações

4.1- Foram distribuídos para análise e deliberação do Conselho Superior, os seguintes processos:

- Processo nº 002117-39.00/14-6 que trata da Aplicação dos valores arrecadados com a tarifa de disponibilidade pela concessionária BRK Ambiental Uruguaiana. Conselheiro Relator: Algir Lorenzon; Conselheiro Revisor: Paulo Roberto Petersen;

- Processo nº 000767-39.00/23-9 que trata de Recurso da BRK Ambiental Uruguaiana ao Auto de Infração nº 13/2023. Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse; Conselheiro Revisor: Paulo Roberto Petersen;

- Processo nº 000128-39.00/23-5 que trata de Requerimento da Sulgás relativo à Resolução Decisória nº 722/2023. Conselheiro Relator: Paulo Roberto Petersen; Conselheiro Revisor: Algir Lorenzon;

- Processo nº 001746-39.00/23-0 que trata de Contrato de suprimento entre Sulgás e SPE Central de Tratamento Integrado Resíduo Zero Ltda. Conselheiro Relator: Algir Lorenzon; Conselheiro Revisor: Alexandre Alves Porsse;

- Processo nº 000900-39.00/23-5 que trata de Recurso da CORSAN ao Auto de Infração nº 01/2023 aplicado pelo Município de Carazinho. Conselheiro Relator: Alexandre Alves Porsse; Conselheiro Revisor: Paulo Roberto Petersen.

 

4.2- A Diretoria-Geral informa que foi emitido o Termo de Encerramento ao Auto de Infração nº 6/2023-DQ para a concessionária da Estação Rodoviária de Gramado, visto que foram acolhidas provisoriamente as manifestações da empresa, tendo sido marcada nova fiscalização para o ano de 2024. Processo nº 000591-39.00/18-5.

 

4.3- Informa-se o recebimento de convite da Assessoria de Imprensa da Concessionária Caminhos da Serra para a Cerimônia de entrega de Viaturas e Reforma de Prédios do 3º Batalhão da Brigada Militar que se realizou no dia 08 de março, na última sexta-feira no Grupo Militar de Bom Princípio.

 

4.4- A Diretoria-Geral informa que recebeu-se da Sulgás Ofício com comunicação do início da cobrança de encargos previstos no contrato de transporte firmado entre a Sulgás e a Transportadora Brasileira Gasoduto BolíviaBrasil S.A. - TBG. Processo nº 000772-39.00/23-7.

 

4.5- A Diretoria-Geral informa que, em atendimento à Resolução Decisória nº 482/2024, a Metroplan enviou o cronograma 2024 relativo aos reposicionamentos tarifários do transporte intemunicipal de passageiros rodoviário e hidroviário, a serem realizados nas aglomerações e regiões metropolitanos do Estado. Processo nº 001557-39.00/23-8.

 

 

5-Convites

 

5.1-Recebimento de convite do Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa para a Cerimônia de Outorga das Honrarias Reconhecimento da Advocacia de Estado e Reconhecimento PGE-RS aos Procuradores do Estado e Servidores que completaram, em 2023, 30, 20 e 15 anos de exercício funcional, a realizar-se às 18h do dia 18 de março de 2024, em Porto Alegre.

 

6-Assuntos Gerais.