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20 de Agosto de 2017, 16:09

  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do

    Rio Grande do Sul

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Edital de Licitação Nº 02/2017

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, com sede em Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros, nº 659, 11º, 12º, 13°, 14º e 15° andares, por meio da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, torna público a todos os interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2017, do tipo Menor Preço Global por Lote, autorizado pelo Processo Administrativo nº 000088-39.00/17-3, para compra dos itens que compõem o objeto abaixo indicado, certame que se regerá pela Lei Estadual nº 13.191/2009, subsidiada pelas normas da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Estadual nº 11.389/1999, Decreto Estadual nº 42.250/2003, Decreto Estadual nº 42.434/2003 com alterações feitas pelo Decreto Estadual nº 45.744/2008, Lei Estadual nº 13.706/2011, Decreto Estadual nº 48.160/2011, Decreto Estadual nº 48.705/2011 e legislação pertinente, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital: Leia mais

Termo de Dispensa de Licitação Nº 02/2017

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, torna pública, pelo presente edital, a Dispensa de Licitação nº 02/2017, do tipo Dispensa Eletrônica – com disputa, autorizada no expediente administrativo nº 000946- 39.00/17-4, para a aquisição de Cartucho XEROX e Cartucho Toner HP para impressora. Leia mais

Termo de Dispensa de Licitação Nº 01/2017

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, torna pública, pelo presente Edital, a Dispensa de Licitação nº 01/2017, do tipo Dispensa Eletrônica – com disputa, autorizada no Expediente Administrativo nº 000571- 39.00/17-3, por meio do Encaminhamento nº 321/2017, para a contratação de Serviços de digitação dos formulários de resposta à Consulta dos Usuários Voluntários sobre a Qualidade dos Serviços Públicos Delegados – 2016. Leia mais

Edital de Licitação Nº 01/2017

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, com sede em Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros, nº 659, 11º, 12º, 13°, 14º e 15° andares, por meio da Comissão Permanente de Li ... Leia mais

Edital de Licitação Nº 02/2016

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, com sede em Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros, nº 659, 11º, 12º, 13°, 14º e 15° andares, por meio da Comissão Permanente de Li ... Leia mais

Edital de Licitação Nº 01/2016

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, com sede em Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros, nº 659, 11º, 12º, 13°, 14º e 15° andares, por meio da Comissão Permanente de Li ... Leia mais

Credenciamento Nº 01/2016

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul AGERGS, com sede em Porto Alegre, na Avenida Borges de Medeiros, n.º 659, 14º andar, através da Comissão de Credenciamento, torna público, pelo presente Edital, que se acha aberta a Pré-qualificação do tipo Credenciamento, autorizada no processo SEI n.º 00213139.00/15-1, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como na Lei Estadual n º 11.389/99, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. Leia mais

AGERGS - Agência de Regulação