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8 de Dezembro de 2019, 10:59

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reunião técnica, aneel, agergs
Participaram do encontro doze agências estaduais já conveniadas à Aneel e com probabilidade de estabelecimento de Contrato de Metas em 2020. - Foto: Divulgação

AGERGS participa de reunião técnica da ANEEL sobre procedimentos de fiscalização

Durante o período de 25 a 28 de novembro, a equipe da área de energia elétrica da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) participou da reunião técnica de nivelamento de procedimentos de fiscalização dos serviços de eletricidade, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O treinamento teve duração de quatro dias e envolveu a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) e Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da Agência Federal. Participaram do encontro doze agências estaduais já conveniadas à Aneel e com probabilidade de estabelecimento de Contrato de Metas em 2020.

A reunião técnica teve como finalidade o alinhamento dos conhecimentos a respeito dos novos procedimentos de fiscalização e a recém aprovada Resolução Normativa 846/2019 que entra em vigor no dia 18/12/2019. A referida resolução disciplina os procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de energia elétrica e dispõe sobre diretrizes gerais da fiscalização da ANEEL. Além dos procedimentos de fiscalização, foram promovidas discussões acerca do acompanhamento do Plano de Resultado das Distribuidoras.

AGERGS - Agência de Regulação