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17 de Novembro de 2019, 04:23

  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do

    Rio Grande do Sul

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O evento promoveu uma discussão profícua com profissionais acerca do tema. - Foto: Cíntia Fuchs/ASCOM AGERGS

Workshop reúne especialistas das áreas de Energia Elétrica e Gás Canalizado

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) realizou, na quarta-feira (30), o workshop sobre energia elétrica e gás canalizado, na sede da Autarquia, em Porto Alegre. O evento reuniu autoridades, órgãos e entidades ligadas aos setores, e promoveu uma discussão profícua com especialistas acerca do tema.

Na abertura, o Secretário Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior elogiou a Agência pela iniciativa do evento e ressaltou que a minuta a respeito do setor de gás no Estado foi elaborada e atualizada com o que está tramitando no novo mercado de gás no País, já passou por consulta pública e o intuito é encaminhar o marco legal do setor no mês de novembro. Ainda segundo o Secretário, no que tange à energia, após a privatização da CEEE que se dará em meados de 2020, “a AGERGS terá um papel ainda mais importante na fiscalização dos serviços e dos investimentos realizados”. 

Com a oportunidade, a Diretora de Gás da ARSESP, Paula Campos fez uma apresentação sobre os desafios do novo mercado de gás, abordando questões como a competência de cada Estado na regulação do gás natural canalizado, a adesão às novas diretrizes do Governo Federal pelas Agências dos Estados, o papel das Agências referente à fiscalização dos novos contratos e a harmonização regulatória. Campos destaca que, para que haja a regulamentação do mercado livre e o aproveitamento do gás do pré-sal, “as Agências Reguladoras necessitam ser criadas nos Estados em que ainda não existem e aperfeiçoadas onde atuam, devendo ter, também, total autonomia e independência”.

Em seguida, a Gerente de Planejamento da SULGÁS, Thays Falcão falou sobre a infraestrutura e o mercado da distribuição de gás canalizado no Rio Grande do Sul. De acordo com Falcão, o plano de expansão entre 2019 e 2023 da Companhia abrange a serra, a região central, as localidades ainda não atendidas da região metropolitana, e, inclusive, o Município de Rio Grande, que também está sendo inserido no projeto. “Nosso intuito é continuar expandindo a rede e ampliando a infraestrutura do Estado, a fim de levar o gás natural para mais clientes”, sustenta a Gerente de Planejamento da SULGÁS.

Após, com a palavra, a Gerente Jurídica da ABRACE, Aline Bagesteiro palestrou sobre o gás natural e a competitividade da indústria. Bagesteiro afirma que, com a privatização, o Rio Grande do Sul tem a chance de mudar o cenário do setor de gás e melhorar a economia do Estado, atraindo a competitividade com a entrada de novos agentes e ofertantes no mercado. “Porém, é preciso realizar a privatização acompanhada da modernização dos contratos de concessão, porque, se as regras dos contratos atuais permanecerem, dificilmente se terá um preço mais competitivo em relação ao gás natural”, argumenta a Gerente Jurídica da ABRACE.

Referindo-se, por sua vez, ao setor elétrico, o Gerente de Energia Elétrica da AGERGS, Alexandre Jung mostrou o trabalho da Agência em relação à fiscalização dos serviços de eletricidade no Estado. Segundo Jung, a AGERGS está presente no setor elétrico por meio do convênio de delegação de atividades da ANEEL, e essa delegação se dá por meio de contratos anuais. “Atualmente, a Agência tem contrato com a Superintendência de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, que atua nas áreas de transmissão e distribuição de energia, mas, é delegada à AGERGS somente a fiscalização de distribuição; com a Superintendência de Fiscalização de Serviços de Geração, e, além disso, há um contrato junto à Superintendência de Mediação Administrativa e Ouvidoria Setorial. A Agência está em tratativas, inclusive, para retomar o contrato com a Superintendência Econômico-Financeira em 2020”, explica.  

O Gerente de Energia Elétrica destacou, também, que a principal campanha da AGERGS deste ano é em relação à segurança de barragens. Na fiscalização realizada, é verificado o cumprimento normativo, bem como, se a documentação está correta, se o plano de segurança de barragens está aderente ao que a lei estabelece e se os planos de ação de emergência estão protocolados tanto nos Municípios, como nas defesas civis.

Ao final do Workshop, o Gerente de Planejamento Elétrico do Sul da ONS, Ivair Lima da Freiria palestrou sobre a infraestrutura do sistema de transmissão de energia no Rio Grande do Sul e a perspectiva para o atendimento no próximo verão, tratando de aspectos como a carga prevista para o verão entre 2019 e 2020, os limites de fluxo para que não haja colapso e as obras de infraestrutura no Estado previstas até 2023. Conforme Freiria, há alguns anos, a ONS juntamente com a Secretaria de Meio ambiente e Infraestrutura, FEPAM, CEEE-GT e ANEEL tem trabalhado para viabilizar obras referentes à eólicas, térmicas, PCH’S e fotovoltaicas. “Percebemos um grande esforço de todas as secretarias e empresas para fazer com que essas obras ocorram, visando proporcionar um novo cenário no setor elétrico e promover o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, conclui.

Texto: Cíntia Esther Fuchs/ASCOM AGERGS

AGERGS - Agência de Regulação