Seu navegador tentou rodar um script com erro ou não há suporte para script cliente

Bem vindo,

17 de Novembro de 2019, 04:21

  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do

    Rio Grande do Sul

Início do conteúdo
Página inicial > Comunicação > Notícias > AGERGS participa de Mesa-Redonda sobre PPP's e concessões
RSS
Publicação:
ppps, mesa-redonda, agergs, assembleia legislativa
A discussão ocorreu com a finalidade de aperfeiçoar o marco regulatório das Parcerias Público-Privadas e permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica. - Foto: Cíntia Fuchs/ASCOM AGERGS

AGERGS participa de Mesa-Redonda sobre PPP's e concessões

Na segunda-feira (23), a AGERGS esteve presente no encontro para discussão de Parcerias Público-Privadas (PPP's), concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Coordenado pelo Vice-Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Lucas Redecker (PSDB), o debate ocorreu com a finalidade de aperfeiçoar o marco regulatório das Parcerias Público-Privadas e permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica.

Na oportunidade, o Diretor-Geral da AGERGS, Odair Gonçalves destacou a importância da independência e autonomia administrativa financeira das Agências Reguladoras, para que possam executar sem interferências externas as atividades regulatórias que lhes foram delegadas. Gonçalves ressaltou também que, juntamente com a Análise de Impacto Regulatório (AIR), que será introduzida nas normas das Agências através da nova Lei das Agências Reguladoras, é relevante que seja igualmente considerada a Análise de Resultado Regulatório (ARR), para averiguar se os objetivos almejados foram alcançados.

Em sua fala, o Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior afirmou que está trabalhando em conjunto com a AGERGS para aperfeiçoar o marco legal da Agência, visando que ela continue a apresentar-se com transparência, segurança jurídica e evolução do ponto de vista da regulação aos agentes privados. 

O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes de setores envolvidos. Além do Diretor-Geral, Odair Gonçalves, que foi um dos painelistas, estiveram no encontro representando a AGERGS os Conselheiros Luiz Henrique Mangeon e Luiz Dahlem.

Texto: Cíntia Esther Fuchs/ASCOM AGERGS

AGERGS - Agência de Regulação