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22 de Outubro de 2019, 08:45

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A proposta da Autarquia é garantir os quesitos mínimos de qualidade na prestação de serviços, para, assim, promover mais saúde pública e proteção ao meio ambiente. - Foto: Cíntia Fuchs/ASCOM AGERGS

Audiência Pública discute serviço de limpeza programada pela Corsan

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) realizou, na quarta-feira (24), Audiência Pública referente à regulamentação do serviço de limpeza programada de sistemas individuais pela Corsan, na Sala de Sessões da Presidência. A atividade foi conduzida pelo relator do processo, o Presidente substituto da AGERGS, Conselheiro Luiz Dahlem, e reuniu representantes de Municípios conveniados, Corsan e AGERGS.

Na oportunidade, o Técnico da Diretoria de Qualidade, Ricardo Citolin, explicou sobre a normativa proposta pela AGERGS, relativa à limpeza de fossas sépticas de forma programada. “Apresentamos essa norma com a justificativa de aumentar os índices de tratamento do esgoto sanitário, assegurando a adequação e manutenção dos sistemas. Nossa proposta é garantir os quesitos mínimos de qualidade na prestação de serviços, para, assim, promover mais saúde pública e proteção ao meio ambiente”, afirma. Ainda de acordo com Citolin, os Municípios regulados pela Autarquia devem revisar seu Plano Municipal de Saneamento Básico e avaliar se é possível realizar este serviço de sistema individual.

O Economista da Diretoria de Tarifas, Fabio Kurek, apresentou os cálculos feitos pela diretoria, recomendando a aprovação pelo Conselho Superior do valor de R$ 34,60 para as categorias Residencial Básica (RB) e Comercial (C1), e R$ 13,70 para a categoria Residencial Social (RS). “O usuário pagará esse valor por 12 meses, após realizada a limpeza por parte da Corsan. Será uma tarifa fixa cobrada de acordo com a classe em que o usuário se encontra. A atualização do valor se dará de acordo com os percentuais de reajustes e revisões homologados pela AGERGS”, explica.

Segundo Kurek, a implantação deste serviço proporcionará melhora na saúde pública, bem como, redução de mortalidade infantil e diminuição de doenças relacionadas à falta de saneamento básico. Fará com que haja, também, a valorização de imóveis nas áreas onde o serviço for implantado, aumentando, consequentemente, a receita dos Municípios.

O Presidente da AGERGS, Conselheiro Isidoro Zorzi elogiou o trabalho dos técnicos da AGERGS e da Corsan, e ressaltou que todas as contribuições feitas através desta Audiência Pública serão analisadas e discutidas em Sessão pelo Conselho Superior para deliberação.

Após, com a Sala de Sessões cheia, o Conselheiro Luiz Dahlem agradeceu a presença de todos e destacou que o assunto discutido é de extrema importância para o Estado, e que impactará as gerações futuras. No final da Audiência, foi aberto espaço para manifestação dos presentes.

Texto: Cíntia Fuchs/ASCOM AGERGS

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