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16 de Setembro de 2019, 23:28

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corsan agergs revisao
Durante a sessão, ficou determinado que a Corsan tem 180 dias para apresentar um plano de eficiência energética. - Foto: Giulian Cavalli/ASCOM AGERGS

AGERGS define taxa da Revisão Tarifária da Corsan

Na tarde, desta quinta-feira (30), o Conselho Superior da AGERGS realizou votação referente à revisão tarifária da Corsan, na Sala de Sessões da Agência. Foi aprovado o índice de 7,69% para os Municípios que fazem parte da regulação da AGERGS, mais a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de São Borja (AGESB). A previsão é que entre em vigor no dia 01 de junho de 2019.

Durante a sessão, ficou determinado que a Corsan tem 180 dias para apresentar um plano de eficiência energética a fim de diminuir custos e incentivar o aumento da produtividade. O objetivo é buscar alternativas para reduzir o custo do KW/h. Após o envio do plano, a AGERGS irá analisar o processo com o intuito que esteja apto a ser tratado na nova revisão extraordinária de 2020.

Texto: Giulian Cavalli / ASCOM AGERGS

 

Manifestação da Corsan:

Esclarecimento - Com relação ao reposicionamento tarifário da Corsan e o índice anunciado pela AGERGS nesta sexta-feira, 31, gostaríamos de esclarecer:

O Reposicionamento: a cada cinco anos, a Corsan faz o reposicionamento da tarifa, quando busca o reequilíbrio dos custos, considerando uma cesta de itens que impactam no estudo. Esta é uma etapa diferente do anual reajuste de tarifa, e tem como principal objetivo readequar os valores, buscando dar maior capacidade de investimento para a Companhia, levando em conta todos os Municípios atendidos.

A metodologia: para chegar ao índice proposto, a Corsan utilizou duas metodologias de cálculo para definição da base de ativos fixos, uma vez que está em andamento a construção de uma nova modelagem para levantamento e valoração desses ativos. O primeiro cálculo considerou a metodologia vigente nas revisões tarifárias anteriores, nos quais os ativos eram atualizados com base no Índice Nacional de Custo da Construção Civil – INCC, resultando no índice de 25,84%. No segundo cálculo a base de ativos fixos considerou apenas o incremento da expansão, sem a atualização pelo INCC, resultando no índice de 13,54%.

O índice proposto pela Corsan: os dois índices (25,84% e 13,54%) foram apresentados para a Agência, porém, a Corsan se posicionou desde o início para que o índice de 13,54% fosse priorizado na tomada de decisão, em razão de que este contem a base consolidada dos ativos fixos e não uma base em tratamento.

O índice anunciado pela AGERGS: Em reunião realizada ontem na Agência, a AGERGS optou por um índice menor, acordando com a Corsan que, ao finalizar o processo de análise de ativos, a empresa vai ajustar a metodologia do cálculo apresentado e no próximo ano o tema será retomado, juntamente com a definição do percentual de ajuste tarifário. Na ocasião, o Conselho Superior aprovou o índice de 7,69% para os Municípios que fazem parte da regulação da AGERGS, mais a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de São Borja (AGESB).

A homologação do índice: a homologação efetivamente se dá a partir da publicação do índice feita pela AGERGS no Diário Oficial do Estado.

 Quando o novo índice vai incidir nas contas de água: a partir da homologação, a Companhia dá ampla publicidade ao índice para a aplicação dos valores nas contas a partir de 01 de julho, competência junho/2019.

 A regulação dos serviços da Companhia atualmente é feita por cinco agências, a AGERGS, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (AGESAN-RS), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim (AGER), a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de São Borja (AGESB) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz (AGERST) que são responsáveis pelo acompanhamento dos serviços, incluindo aí a definição dos índices de reposicionamento e ajustes das tarifas.

AGERGS - Agência de Regulação