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19 de Maio de 2019, 14:02

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Atuação eficiente da AGERGS garantiu economia aos cofres do Estado - Foto: ASCOM AGERGS

AGERGS contribui para economia de cerca de 360 milhões de reais nos cofres do Estado

Em recente decisão judicial foi indeferida ação contra o Estado com o pedido de indenização no valor de R$ 364.642.330,64 – atualizado até 2012 – por concessionárias de concessão rodoviária. Os estudos realizados pela AGERGS serviram de fundamento para a decisão do julgamento.

Os contratos do Programa Estadual de Concessão Rodoviária terminaram em 2013, todavia, as concessionárias envolvidas no programa ingressaram com ações judiciais alegando a existência de desequilíbrios contratuais. A AGERGS foi uma das instituições que participaram como réu no processo. Após análise, o pedido realizado pela concessionária SULVIAS S.A. foi julgado como improcedente.

O Presidente da AGERGS, o Conselheiro Isidoro Zorzi, destacou a atuação eficiente da Agência na condução do caso, que garantiu essa significativa economia aos cofres públicos do RS.

Texto: Giulian Cavalli / ASCOM-AGERGS

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