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26 de Abril de 2017, 16:32

  • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do

    Rio Grande do Sul

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Sessão Ordinária 25/2017

Análise do processo nº 000773-39.00/16-7 que trata da homologação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 160/2011 firmado entre Prefeitura Municipal de Uruguaiana e Odebrecht Ambiental Uruguaiana.

  • Conselheiro - Relator: Isidoro Zorzi
  • Conselheiro - Revisor: João Nascimento da Silva  

 Análise do processo nº 000133-39.00/15-2 que trata de recurso da CEEE-D ao Auto de Infração nº 07/2016-AGERGS-SFE.

  • Conselheiro - Relator: Luiz Dahlem;
  • Conselheiro - Revisor:  João Nascimento da Silva.

 Continuação da análise do processo nº 000394-39.00/17-9 que trata do  Índice de Equivalência vigente do “Rodo­Trem” na Travessia Hidroviária de Veículos entre Rio Grande e São José do Norte, atendendo o disposto na Resolução Decisória nº 235/2016.   

·         Conselheiro - Relator: João Nascimento da Silva

·         Conselheiro - Revisor: Isidoro Zorzi

 Pedido de vista : Conselheira Eleonora da Silva Martins

 

 

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