Direção Superior

CONSELHO SUPERIOR

Ao Órgão de Direção Superior compete exercer, através do Conselheiro-Presidente, a representação externa e a comunicação institucional da AGERGS; apreciar, deliberar e decidir sobre matéria de competência da Agência, ouvidos os órgãos técnicos correspondentes; examinar propostas de delegação de serviços públicos no Estado, propondo alteração, extinção ou aditamento dos respectivos instrumentos; moderar, dirimir ou arbitrar conflitos de interesse nos serviços públicos delegados; estabelecer diretrizes em relação ao funcionamento da Autarquia.

 

Conselheiro-Presidente: Alcides José Saldanha

 

PLENÁRIO

 

Constituído por sete Conselheiros:

• de livre indicação do Governador do Estado:

   

  Conselheiro Alcides Saldanha

   

  Conselheiro Pedro Bisch Neto

   

  Conselheira Gertrudes Pelissaro dos Santos

   

• representante do quadro funcional da AGERGS:

   

  Conselheiro Ricardo Pereira da Silva

   

• representante dos consumidores indicado pelo órgão gestor do Sistema Estadual de Proteção ao Consumidor:

   

  Conselheiro Manoel Maria dos Santos

   

• representante dos consumidores indicado pelos Conselhos de Consumidores dos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços públicos:

   

  Conselheiro -

• representante dos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços públicos, no Estado do Rio Grande do Sul:

   

  Conselheiro Guilherme Socias Villela

   

MANDATOS

O Plenário é constituído por sete integrantes, com mandatos de quatro anos, aprovados pela Assembléia Legislativa e empossados pelo governador do Estado.